Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Penal. Roubo. Emprego de arma. Reconhecimento da majorante. Impossibilidade.
Aus~encia de apreensão e perícia. Recurso conhecida.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:03
Habeas Corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma de fogo
Constitucional e Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:48
Apelação Criminal. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma. Sentença Condenatória
Recurso da Defesa. Absolvição por Insuficiência Probatória
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:55
Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.
Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:15
Roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.
Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Absolvição. Apelação do réu não provida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:40
Apelação. Crime de roubo majorado. Majorante do emprego de arma
Caracterização. Compensação entre a reincidência e a confissão espontânea.
-
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:10
A majorante do emprego de arma no crime de roubo
Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Ciências Penais, Justiça Criminal e Criminologia, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais em parceria com o Centro Universitário Newton Paiva
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:22
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.
Materialidade e autoria demonstradas. Pretensão absolutória inadmissível. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:40
Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.
Vítima que confirmou, sob o manto do contraditório, que o agente portava uma faca e que a apontou em sua direção com o objetivo de intimidá-la.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:38
ECA. Roubo com emprego de arma de fogo. Confissão espontânea.
Não possibilidade. Medida socioeducativa. Natureza ressocializadora. Medida de semiliberdade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:32
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.
Recurso defensivo. Violência na subtração dos bens perfeitamente caracterizada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:15
Penal. Apelação criminal. Crime de roubo duplamente circunstanciado.
Emprego de arma e concurso de agentes. Alegação de coação moral irresistível.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Recurso defensivo.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes. Condenação.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:58
Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado.
Concurso de agentes e emprego de arma. Pretensão absolutória. Materialidade e autoria fartamente demonstradas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:08
Apelação criminal. Pretendida absolvição ante a ausência de provas.
Extorsão e roubos tentado e consumado circunstanciados pelo emprego de arma de fogo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 16:04
Apelação Criminal. Crime contra o Patrimônio. Roubo Circunstanciado
Subtração de veículo em estacionamento mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:38
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:51
Apelação criminal. Sequestro. Pleito absolutório. Inviabilidade.
Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 17:15
Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora
Arma de brinquedo exclui qualificadora.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Crime contra o patrimônio.
Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas.